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Breve histórico
Em 03 de janeiro de 2019 a ACUDA iniciou as atividades no atendimento a pessoa egressa nos regimes aberto e livrado condicional com a parceria da Prefeitura de Porto Velho através da assinatura do Termo de Fomento 008/PGM-2018, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF e a Secretaria de Estado e Justiça - SEJUS, através da assinatura do Termo de Fomento 147/2018-PGE, onde se propôs a aplicação do Método Acuda de Integração das Oportunidades - MAIO, visando colaborar com Egresso no cumprimento da sua pena, e influenciar na redução do índice de reincidência criminal.
O Método ACUDA que é aplicado a este público de maneira progressiva, foi adequado conforme as limitações e condições encontradas no decorrer da execução das atividades desde a questão das limitações do espaço físico, até a capacitação profissional da equipe de trabalho.
Tão importante quanto foi atender ao egresso neste período, foi fazer a “articulação da rede socioassistencial” com os equipamentos públicos já previstos nas políticas nacionais e locais com a finalidade de interferir positivamente num processo de quebra de estigmas sociais, e de garantia de direitos individuais de cidadãos, entretanto, esses órgãos atenderam prontamente a proposta inovadora do Patronato.
O Patronato Penitenciário nos termos de sua criação e estrutura para atendimento dentro das vertentes permissivas, contudo é incabível pensar que esta ação é exclusiva da ACUDA e do Governo do Estado de Rondônia (Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS), uma vez que estamos falando em promover politicas públicas, na busca por garantir direitos, exercício da cidadania, dignidade da pessoa, entre outros, que por sua vez se encontram dentre as metas das politicas publicas planejadas em seus diversos setores e níveis de atuação, nas respectivas esferas de governo.
Ressaltamos que iniciamos as atividades em janeiro de 2019 no Escritório Social atendendo em média 1.500 participantes, e até o final de dezembro de 2022 atingimos o atendimento mensal mais de 4.200 egressos.
ATIVIDADES DO PILAR DA EDUCAÇÃO
No Patronato Penitenciário no Pilar da Educação são oferecidos cursos de capacitação profissional através de parcerias como a BrazilFundation que patrocinou cursos como o de padaria, barbearia, mecânico de moto, instalação e manutenção de ar-condicionado e operador e manutenção de computador.
Está instalado no Patronato Penitenciário uma biblioteca e uma sala de inclusão digital todos com serviços gratuito.
ATIVIDADES DO PILAR DA ASSISTÊNCIA
O Patronato Penitenciário também conta com a Sala Azul onde os egressos recebem atendimento terapêutico gratuito com aplicação das Práticas Integrativas como o reiki, cromoterapia, escalda pés com reflexologia, cone chines, auriculoterapia e a Yoga massagem ayurvética. A Clinica Azul também atende a comunidade em geral entretanto para cada atendimento devem trazer um litro de leite que são distribuídos para as famílias e os egressos que possuem crianças.
O Patronato Penitenciário oferece atendimento gratuito da assistência jurídica através de parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Rondônia e Defensoria Pública e estão instalados dentro das dependências do Patronato Penitenciário.
Oferece também encaminhamento aos diversos serviços da rede socioassistencial como o encaminhamento para emissão de RG, certidão de nascimento, inclusão em programa de assistência social dentre outros.
Através do Projeto Acolhendo com Dignidade tem atendido participantes que saíram do regime fechado e são encaminhados diretamente para o Patronato ainda trajando os uniformes de cada unidade prisional. Aqui são recebidos com atenção e respeito ao qual proporcionamos a higiene pessoal e vestimenta adequada para chegarem às suas residências.
O Patronato Penitenciário realiza visitas de acompanhamento nos casos mais gravosos, que impede o participante de comparecer e fazer seu cumprimento de pena como por exemplo, estar em função de estados de enfermidade, além das visitas de assistência às famílias em estado de vulnerabilidade social, visando proporcionar a inserção dos mesmos nos programas de atenção básica.
Através de parcerias com Universidades e Centros de Atendimento Psicossociais - CAPs-AD da Prefeitura Municipal de Porto Velho o Patronato tem proporcionado atendimento psicossocial.
ATIVIDADES DO PILAR DA ESPIRITUALIDADE
Neste Pilar está sendo aplicado no cumprimento de pena o Programa Brahma Kumaris, através de palestras e roda de conversas com temas de caráter espiritual, composto por 19 temas dentre eles o amor, a cooperação, a felicidade, a honestidade e a humildade.
Também são aplicadas algumas terapias integrativas em grupo como por exemplo a meditação, a musicoterapia e a aromaterapia onde os participantes ao adentrarem na sala de aula recebem, caso desejem, óleo essencial em suas mãos.